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11/09/2019 - 12h50Reconhecimento facial já cadastrou mais de 7 mil sentenciadosIntenção é expandir iniciativa para todas as unidades judiciais criminais

Procedimento é bem rápido: dura no máximo 15 segundos Desde que entrou em funcionamento, em junho de 2018, o sistema de reconhecimento facial implantado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já cadastrou cerca de 7 mil sentenciados na Vara de Execuções Penais e na 5ª Vara Criminal em Belo Horizonte. A tecnologia de reconhecimento facial facilita a apresentação de sentenciados que devem comparecer periodicamente ao Fórum Lafayette, na capital, para informar suas atividades. São condenados que cumprem prisão domiciliar, suspensão condicional da pena (sursis), suspensão condicional do processo ou estão em livramento. Antes, o sentenciado esperava de quatro a cinco horas na fila para se apresentar à Justiça. Com o sistema, o procedimento leva no máximo 15 segundos. O juiz auxiliar da Presidência do TJMG Luiz Carlos Rezende e Santos ressaltou que, devido ao sucesso do projeto piloto, a intenção da Justiça mineira é expandir a iniciativa para todas as unidades judiciais criminais. “O reconhecimento facial é uma medida econômica e traz vantagens em vários sentidos: do ponto de vista financeiro, da mobilidade urbana e da dignidade da pessoa que está cumprindo a pena”, destacou o magistrado. Segundo Luiz Carlos Rezende e Santos, cerca de 300 pessoas deixam de circular diariamente no Fórum Lafayette com a implantação da tecnologia, uma vez que podem cumprir suas obrigações com a Justiça sem entrar no recinto. De acordo com o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, o reconhecimento facial traz vantagens ao sentenciado e ao sistema   “Outra vantagem do reconhecimento facial é um controle preciso das pessoas que estão cumprindo uma medida judicial de comparecimento em juízo, já que é muito difícil burlar o sistema", acrescentou. "Com um simples clique, a tecnologia nos permite dizer quais são as pessoas que deixaram de cumprir uma medida, possibilitando ao juiz examinar a necessidade de marcar audiência ou dar uma oportunidade de justificativa para aquela pessoa”, explicou o juiz. Ouça o podcast com o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos:   Tecnologia De acordo com Ricardo Cadar de Almeida, CEO da Biomtech, empresa que desenvolveu o sistema, atualmente todos os sentenciados que saem das varas criminais para a execução penal são encaminhados para o reconhecimento facial. São cerca de 2,6 mil apenados que se apresentam por mês no Fórum Lafayette, onde estão instalados dois equipamentos: um na entrada principal da Avenida Augusto de Lima, que funciona em horário comercial, e outro na entrada da Rua Ouro Preto, que opera 24 horas, incluindo sábado, domingo e feriados. No Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), que funciona na Rua Espírito Santo, 466, no Centro de Belo Horizonte, há um terceiro equipamento de reconhecimento facial instalado. Parceria Em julho de 2018, o TJMG assinou contrato para viabilizar a identificação de sentenciados por meio de reconhecimento facial. O documento foi firmado por representantes do Instituto Ajudar, que financiou a aquisição do sistema, e da empresa Biomtech Soluções em Tecnologia, que desenvolveu o programa exclusivamente para o Poder Judiciário e implantou a ferramenta. A implantação foi possível graças aos recursos arrecadados com as penas pecuniárias – valores em dinheiro estabelecidos em transações penais ou sentenças condenatórias –, repassadas ao Instituto Ajudar. Os recursos das penas pecuniárias são aplicados no financiamento de projetos apresentados por entidades públicas ou privadas, com finalidade social, previamente cadastradas, ou em atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.  
11/09/2019 (00:00)
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